SIMULADO DE PROCESSO CIVIL PRO TRT-6
1 • FCC - 2006 - TRT-20R - Técnico Judiciário - Área Administrativa
No que concerne à Jurisdição e à Ação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que1 • FCC - 2006 - TRT-20R - Técnico Judiciário - Área Administrativa
- a) a jurisdição civil contenciosa e voluntária é exercida pelos juízes e membros do Ministério Público em todo o território nacional.
- b) o juiz prestará a tutela jurisdicional ainda que não haja requerimento da parte ou do interessado, nos casos e formas legais.
- c) para propor ou contestar ação basta ter legitimidade.
- d) ninguém poderá pleitear, em regra, em nome próprio, direito alheio.
- e) o interesse do autor não pode limitar-se à declaração de inexistência de relação jurídica.
2 • FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Oficial de Justiça
A respeito das partes e procuradores, é correto afirmar que o juiz dará curador especial- a) ao espólio.
- b) à massa falida.
- c) ao réu preso.
- d) às sociedades sem personalidade jurídica.
- e) à pessoa jurídica estrangeira.
3 • FCC - 2009 - TJ-PI - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Deve o Ministério Público intervir, como fiscal da lei, dentre outras, nas causas de interesse de- a) pessoas jurídicas constituídas há menos de um ano.
- b) pessoas capazes, mas beneficiárias da gratuidade judicial.
- c) pessoas capazes, mas revéis.
- d) estrangeiros, residentes ou não no território nacional.
- e) incapazes e naquelas concernentes ao estado da pessoa.
4 • : FCC - 2009 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa
Considere as seguintes assertivas a respeito do Ministério Público: I. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público poderá juntar documentos e certidões e produzir prova em audiência.
II. Quando a lei considerar obrigatória a intervenção do Ministério Público, a parte promover-lhe-á a intimação sob pena de nulidade do processo.
III. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos antes das partes, sendo intimado de todos os atos do processo.
IV. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes e ônus que às partes.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
- a) II, III e IV.
- b) II e IV.
- c) I, II e III.
- d) I, II e IV.
- e) I e IV.
5 • FCC - 2009 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa
A intimação do Ministério Público, em qualquer caso, somente poderá ser feita- a) pessoalmente.
- b) por carta simples.
- c) por carta registrada.
- d) pela imprensa.
- e) por carta registrada, com aviso de recebimento.
GABARITO: 1 D 2C 3E 4D 5 A
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